Professor Oscar
Parlamentar
DADOS DO VEREADOR
- Nome Completo: Oscar Ferreira Mendes Neto
- Cota para exercício da atividade parlamentar: Não há.
ATUAÇÃO NO LEGISLATIVO
| Cargo | Período Início | Período Fim |
| Relator(a) de Comissão - Educação, Esportes e Lazer | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Relator(a) de Comissão - Legislação e Finanças | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Relator(a) de Comissão - Constituição e Justiça | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Secretário(a) de Comissão - Organização, Obras e Serviços Públicos | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| 1º Secretário(a) interino(a) | 18/11/2021 | 15/12/2021 |
| 1º Secretário(a) | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Presidente de Comissão - Educação, Esportes e Lazer | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Suplente de Relator(a) de Comissão - Legislação e Finanças | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Suplente de Secretário(a) de Comissão - Organização, Obras e Serviços Públicos | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
Biografia do parlamentar
Biografia não cadastrada.Estatísticas do vereador
Projetos de Resolução3
Projetos de Decreto Legislativo4
Projetos de Emenda à Lei Orgânica1
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal18
Indicações7
Requerimentos24
Atividade legislativa do parlamentar
Requerimento nº 262/2023
Requerimento | Data: 30/10/2023Ementa: Solicita do Executivo e do Secretário Municipal de Educação que os mesmos façam os estudos necessários e possam enviar a esta Casa, um “PROJETO... Saiba mais
Requerimento nº 249/2023
Requerimento | Data: 16/10/2023Ementa: Solicitam do Executivo e do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Emprego que os mesmos envide os esforços necessários e, consequentemente, possam viabilizar a... Saiba mais
Requerimento nº 241/2023
Requerimento | Data: 05/10/2023Ementa: Solicitam do Executivo e do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Emprego que os mesmos façam estudos e, consequentemente, possam repassar a “administração das... Saiba mais
Requerimento nº 223/2023
Requerimento | Data: 18/09/2023Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 209/2023
Requerimento | Data: 04/09/2023Ementa: Solicitam do Executivo e dos Secretários Municipais de Planejamento e de Indústria, Comércio e Emprego, que os mesmos, em caráter de urgência e também... Saiba mais
Requerimento nº 181/2023
Requerimento | Data: 26/06/2023Ementa: Solicitam do Executivo que o mesmo, futuramente, possa estar enviando a esta Casa, um Projeto de Lei versando sobre a “Criação e denominação de... Saiba mais
Requerimento nº 178/2023
Requerimento | Data: 21/06/2023Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas que o Legislativo inhumense possa estar promovendo a Outorga de “CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO” aos... Saiba mais
Requerimento nº 173/2023
Requerimento | Data: 21/06/2023Ementa: Requerem do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas que o Legislativo inhumense possa estar promovendo a Outorga de “CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO” aos... Saiba mais
Requerimento nº 162/2023
Requerimento | Data: 15/06/2023Ementa: Solicitam da Deputada Federal Adriana Acorcci que a mesma envide os esforços necessários e apresente uma EMENDA PARLAMENTAR na Câmara dos Deputados, destinada ao... Saiba mais
Requerimento nº 152/2023
Requerimento | Data: 12/06/2023Ementa: Solicitam da Deputada Federal Adriana Acorcci, que a mesma envide os esforços necessários e apresente uma “EMENDA PARLAMENTAR” na Câmara dos Deputados, no valor... Saiba mais
Requerimento nº 112/2023
Requerimento | Data: 27/04/2023Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo providencie a contratação de uma equipe de segurança para prestar serviços no Terminal Rodoviário, de nossa cidade; Saiba mais
Requerimento nº 64/2023
Requerimento | Data: 20/03/2023Ementa: Solicita do Executivo que através da Secretaria competente, sejam levados a efeito a “digitalização documental” existente nos arquivos dos “Cemitérios Municipais” de nossa cidade; Saiba mais
Requerimento nº 56/2023
Requerimento | Data: 09/03/2023Ementa: Solicita da Diretora do DMT que a mesma reúna os esforços pertinentes e providencie para que a Rua 19 de Junho seja convertida em... Saiba mais
Requerimento nº 67/2022
Requerimento | Data: 05/04/2022Ementa: Solicita da Diretora do DMT que a mesma faça estudos técnicos e viabilize transformar o sentido da RUA ANA DE SOUZA, da Vila Floresta,... Saiba mais
Requerimento nº 026/2022
Requerimento | Data: 18/02/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 008/2022
Requerimento | Data: 24/01/2022Ementa: Requerem o envio de expediente ao Deputado Federal Professor Acides, solicitando do mesmo que envideos esforços necessários e viabilize a consecução de "recursos financeiros”... Saiba mais
Requerimento nº 330/2021
Requerimento | Data: 06/12/2021Ementa: Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando dos mesmos que em conjunto possam... Saiba mais
Requerimento nº 327/2021
Requerimento | Data: 06/12/2021Ementa: Requer de V. Exa., após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que através de... Saiba mais
Requerimento nº 320/2021
Requerimento | Data: 29/11/2021Ementa: Requer o envio de expediente à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, Sra. Maria Rita Rezende, solicitando da mesma que envide os... Saiba mais
Requerimento nº 312/2021
Requerimento | Data: 22/11/2021Ementa: Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação — Sr. Gustavo Henrique Camilo de Lima,... Saiba mais
Requerimento nº 272/2021
Requerimento | Data: 18/10/2021Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Obras que envide os esforços necessários e faça melhorias na “Quadra de Esportes” da Vila América, anexa à Escola... Saiba mais
Requerimento nº 245/2021
Requerimento | Data: 21/09/2021Ementa: Solicita do Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado, que envide os esforços necessários e faça gestões junto à Presidência da OVG, objetivando a “destinação de... Saiba mais
Requerimento nº 174/2021
Requerimento | Data: 14/09/2021Ementa: Solicita do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Esportes, Sr. Lourdivino Cândido Soares (Candinho da Rádio), que viabilizem estudos objetivando a “criação” de... Saiba mais
Requerimento nº 224/2021
Requerimento | Data: 02/09/2021Ementa: Solicita da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sra. Maria Rita Rezende, solicitando da mesma que seja analisada a possibilidade da instalação de... Saiba mais
Indicação nº 242/2023
Indicação | Data: 05/10/2023Ementa: Indica para que o Executivo e o Coordenador da Vigilância Sanitária de Inhumas possam, através de suas equipes responsáveis, levar a efeito, com urgência,... Saiba mais
Indicação nº 210/2023
Indicação | Data: 04/09/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa levar a efeito, juntamente com sua equipe técnica responsável, a elaboração de um Projeto de Lei e, consequentemente,... Saiba mais
Indicação nº 163/2023
Indicação | Data: 15/06/2023Ementa: Indicam para que a Deputada Federal Adriana Acorcci possa viabilizar uma “EMENDA PARLAMENTAR” na Câmara dos Deputados, destinada ao Município de Inhumas, objetivando a... Saiba mais
Indicação nº 156/2023
Indicação | Data: 12/06/2023Ementa: Indicam para que a Deputada Federal Adriana Acorcci possa fazer gestões junto à Ministra dos Esportes, visando a destinação do “Programa Federal ESTAÇÃO CIDADANIA... Saiba mais
Indicação nº 153/2023
Indicação | Data: 12/06/2023Ementa: Indicam para que a Deputada Federal Adriana Acorcci possa viabilizar recursos financeiros destinados ao Município de Inhumas, através de uma “EMENDA PARLAMENTAR” na Câmara... Saiba mais
Indicação nº 73/2022
Indicação | Data: 05/04/2022Ementa: INDICAM ao Executivo para que o mesmo, através de sua Secretaria competente, leve a efeito a execu7ção dos serviços de construção de uma “PRAÇA... Saiba mais
Indicação nº 71/2022
Indicação | Data: 05/04/2022Ementa: INDICA aos Secretários Municipais de Obras e de Esportes para que os mesmos levem a efeito os serviços de “reforma geral” da Quadra de... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 013/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 14/03/2023Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos do Município de lnhumas, para o período de 1º de janeiro de 2025 a... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 011/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 13/03/2023Ementa: Dá denominação a Quadra Esportiva que está situada dentro do complexo da Unidade Educacional Pública Municipal Professora Cleide Campos Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 009/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 09/03/2023Ementa: lnstitui no âmbito do Município de lnhumas curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 18/01/2023Ementa: lnstitui no Municipio de lnhumas o mês "DEZEMBRO VERDE", dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 028/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 14/12/2022Ementa: Dispõe sobre o Rateio de Valores Residuais de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçáo e de Valorização dos Profissionais da Educaçáo... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 023/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 25/11/2022Ementa: Revogam-se, em sua totalidade, os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.323, de 23 de marçi de 2022, que institui, na Secretaria... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 009/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 19/04/2022Ementa: Altera os artigos 10,40, 50 e seu § 1º, da Lei nº 2.885, de 24 de maio de 2013, que: Autoriza o Poder Executivo... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 39/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 22/11/2021Ementa: Altera a redação do § 3º do arrigo 2º, constante da Lei Municipal nº 2.721, de 13 de novembro de 2008, e dá outras... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 37/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 22/11/2021Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Vida de Cão Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 31/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 21/09/2021Ementa: lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 027/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 24/08/2021Ementa: "Considera de Utilidade Pública a Associação para Cuidado de Câncer em Goiás." ACCEG Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 026/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 23/08/2021Ementa: “Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Inhumas de pessoas condenadas nos crimes contra a dignidade sexual e pela Lei Federal... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 025/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 13/08/2021Ementa: “Dispõe sobre cobrança de taxa e/ou comissão em acompanhamento e/ou aula particular ministrada por “personal trainer” em academias de ginásticas, “sport center”, “fitness”, clube... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 009/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 23/03/2021Ementa: "Cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Inhumas-GO, e dá... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 008/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 08/03/2021Ementa: "Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inhumas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade,... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 003/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 01/02/2021Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Inhumas/GO e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 003/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 01/02/2021Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Inhumas/GO e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 12/01/2021Ementa: "Altera a redação do artigo 40 da Lei Municipal no 3.210, de 20 de Novembro de 2019, e acrescenta ao mesmo os incisos IV... Saiba mais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica | Data: 09/03/2023Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º, do art. 14 da Lei Orgânica do Município de lnhumas-GO, e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Resolução nº 001/2023
Projeto de Resolução | Data: 23/02/2023Ementa: Acrescenta o § 3º ao Artigo 58 da Resolução nº 004, de 29/09/2021, que se refere ao Código de Ética dos Vereadores da Câmara... Saiba mais
Projeto de Resolução nº 004/2021
Projeto de Resolução | Data: 27/09/2021Ementa: lnstitui a Frente Parlamentar em Defesa Saiba mais
Projeto de Resolução nº 005/2021
Projeto de Resolução | Data: 08/09/2021Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de ldeias no âmbito da Câmara Municipal de lnhumas-Go Saiba mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022
Projeto de Decreto Legislativo | Data: 21/10/2022Ementa: Concede Título de Cidadania Inhumense Saiba mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022
Projeto de Decreto Legislativo | Data: 17/10/2022Ementa: Concede Título de Cidadania Inhumense Saiba mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Projeto de Decreto Legislativo | Data: 03/10/2022Ementa: Concede Título de Cidadania Inhumense Saiba mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021
Projeto de Decreto Legislativo | Data: 27/01/2021Ementa: Concede Título de Cidadania Inhumense Saiba mais
Projeto de Resolução nº 002/2021
| Data: 03/08/2021Ementa: "Altera a redação §2º do artigo 21, que disciplina o mandato da Mesa Diretora e inclui o artigo 127-A, que institui o Orçamento Impositivo... Saiba mais