Paulo Rodrigo
Parlamentar
DADOS DO VEREADOR
- Nome Completo: Paulo Rodrigo de Oliveira Martins
- Email: vereadorpaulopedrinha@gmail.com
- Cota para exercício da atividade parlamentar: Não há.
ATUAÇÃO NO LEGISLATIVO
| Cargo | Período Início | Período Fim |
| Suplente de Presidente de Comissão - Segurança Pública | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Presidente de Comissão - Saúde e Assistência Social | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Presidente de Comissão - Legislação e Finanças | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Secretário(a) de Comissão - Constituição e Justiça | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Presidente de Comissão - Saúde e Assistência Social | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Relator(a) de Comissão - Segurança Pública | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Suplente de Secretário(a) de Comissão - Legislação e Finanças | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
Biografia do parlamentar
Biografia não cadastrada.Estatísticas do vereador
Projetos de Resolução2
Projetos de Emenda à Lei Orgânica1
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal22
Indicações32
Requerimentos55
Atividade legislativa do parlamentar
Indicação nº 280/2023
Indicação | Data: 27/11/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa providenciar, através de sua Secretaria competente e em regime de urgência/urgentíssima, a colocação de ”placas de aviso” nos... Saiba mais
Indicação nº 274/2023
Indicação | Data: 20/11/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa “regularizar” a situação de “transferências e sucessões“ dos ALVARÁS expedidos para os Taxistas do Município de Inhumas. Saiba mais
Indicação nº 255/2023
Indicação | Data: 23/10/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa viabilizar, em caráter emergencial e através de sua Secretaria competente, a criação de um “abrigo ou centro de... Saiba mais
Indicação nº 248/2023
Indicação | Data: 09/10/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa conceder um “reajuste salarial” aos servidores públicos municipais que atuam na área de “Serviços Gerais”. Saiba mais
Indicação nº 230/2023
Indicação | Data: 25/09/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa proceder os estudos necessários e, através de suas Secretarias competentes, viabilizar a alteração do “horário de trabalho” dos... Saiba mais
Indicação nº 219/2023
Indicação | Data: 11/09/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa levar a efeito, juntamente com a Secretaria competente, a adoção de medidas para a “prevenção do suicídio”, com... Saiba mais
Indicação nº 177/2023
Indicação | Data: 21/06/2023Ementa: Indicam para que o Governador do Estado de Goiás possa fazer gestões, em caráter de urgência, junto ao Presidente da GOINFRA, objetivando a construção... Saiba mais
Indicação nº 143/2023
Indicação | Data: 05/06/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, estar viabilizando a realização da “EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE INHUMAS... Saiba mais
Indicação nº 129/2023
Indicação | Data: 15/05/2023Ementa: Indica para que o Executivo, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, viabilizem estudos necessários objetivando a reforma geral, bem como... Saiba mais
Indicação nº 118/2023
Indicação | Data: 03/05/2023Ementa: Indicam para que o Executivo possa enviar a esta Casa, um PROJETO DE LEI versando sobre a “Constituição de um Plano Suplementar para a... Saiba mais
Indicação nº 117/2023
Indicação | Data: 03/05/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa, através da Secretaria ou do Departamento competente, viabilizar a liberação do “Sinal de TV” em todos os quartos... Saiba mais
Indicação nº 107/2023
Indicação | Data: 24/04/2023Ementa: Indica para que o Executivo informe ao propositor desta, por quantas vezes o mesmo, ou algum de seus representantes, reuniram-se com a empresa de... Saiba mais
Indicação nº 103/2023
Indicação | Data: 17/04/2023Ementa: Indica para que o Executivo possa viabilizar, em caráter de urgência, a implantação de “vigilância armada” nas dependências da UPA – Unidade de Pronto... Saiba mais
Indicação nº 90/2023
Indicação | Data: 10/04/2023Ementa: Indica para que o Executivo reúna os esforços pertinentes, junto a Secretaria competente, e providencie a “instalação”, em todas as Unidades Escolares do Município,... Saiba mais
Indicação nº 72/2023
Indicação | Data: 27/03/2023Ementa: Indica para que os representantes políticos de Goiás, adiante citados, possam viabilizar uma “EMENDA PARLAMENTAR”, destinada ao Município de Inhumas, a ser aplicada na... Saiba mais
Indicação nº 29/2023
Indicação | Data: 13/02/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos regimentais e constitucionais, conforme preceitua o Artigo 131 do Regimento Interno desta Casa, e após manifestação plenária, vem INDICAR... Saiba mais
Indicação nº 236/2022
Indicação | Data: 12/12/2022Ementa: O Vereador signatário, nos termos regimentais e constitucionais, conforme preceitua o Artigo 131 do Regimento Interno desta Casa, e após manifestação plenária, vem INDICAR... Saiba mais
Indicação nº 115/2022
Indicação | Data: 17/05/2022Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a administração possa viabilizar a "aquisição" de um "rolo compactador de solo", destinado à execução... Saiba mais
Indicação nº 101/2022
Indicação | Data: 03/05/2022Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja atualizado os valores das "diárias" concedidas aos servidores que se deslocam da sede do... Saiba mais
Indicação nº 90/2022
Indicação | Data: 19/04/2022Ementa: INDICAM para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que leve a efeito a revitalização, com a execução dos serviços de limpeza externa... Saiba mais
Indicação nº 88/2022
Indicação | Data: 19/04/2022Ementa: INDICAM para o Executivo que o mesmo possa, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, viabilizar a criação de uma “PANIFICADORA... Saiba mais
Indicação nº 76/2022
Indicação | Data: 12/04/2022Ementa: INDICA ao Executivo para que, com urgência, realize a “pulverização com inseticida”, através de “bombas costais”, em todas as ruas da cidade, com a... Saiba mais
Indicação nº 36/2022
Indicação | Data: 08/03/2022Ementa: Indica para o Executivo que seja disponibilizado um “veículo de transporte” para os estudantes universitários da Universidade Federal de Goiás – UFG – Campus... Saiba mais
Indicação nº 292/2021
Indicação | Data: 30/11/2021Ementa: O Vereador signatário vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo faça estudos e possa viabilizar o "reajuste salarial" dos... Saiba mais
Indicação nº 288/2021
Indicação | Data: 03/11/2021Ementa: O Vereador INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, providencie a substituicão dos... Saiba mais
Requerimento nº 279/2021
Indicação | Data: 25/10/2021Ementa: INDICA à Secretária Municipal de Saúde — Dra. Patrícia Palmeira de Brito Fleury, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da... Saiba mais
Indicação nº 270/2021
Indicação | Data: 18/10/2021Ementa: Indica ao Executivo para que essa administração possa, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, possa viabilizar a construção de uma... Saiba mais
Requerimento nº 263/2021
Indicação | Data: 05/10/2021Ementa: Solicitam do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que essa administração possa, em caráter de urgência e através do Departamento responsável, NOTIFICAR a "Agência... Saiba mais
Indicação nº 256/2021
Indicação | Data: 04/10/2021Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que essa administração possa, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, viabilizar... Saiba mais
Indicação nº 247/2021
Indicação | Data: 21/09/2021Ementa: Indica ao Executivo para que o mesmo possa, em caráter de urgência, intensificar a fiscalização e até mesmo criar uma equipe de “monitoramento nas... Saiba mais
Indicação nº 243/2021
Indicação | Data: 14/09/2021Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa, em caráter de urgência e, juntamente com sua Secretaria competente, viabilizar a... Saiba mais
Indicação nº 236/2021
Indicação | Data: 09/09/2021Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo possa, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição... Saiba mais
Requerimento nº 279/2023
Requerimento | Data: 27/11/2023Ementa: Requer o envio de expediente ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo “CONVOCANDO” o mesmo para que possa comparecer no Plenário desta Casa de... Saiba mais
Requerimento nº 273/2023
Requerimento | Data: 20/11/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma venha comparecer a esta Casa de Leis, para que possa “fazer uma explicação” sobre a... Saiba mais
Requerimento nº 254/2023
Requerimento | Data: 23/10/2023Ementa: Solicita do Executivo para que a administração pública possa empenhar junto aos órgãos competentes, objetivando a “construção de moradias populares em Inhumas”, para atender... Saiba mais
Requerimento nº 247/2023
Requerimento | Data: 09/10/2023Ementa: Solicita do Diretor da Equatorial em Inhumas – Concessionária responsável pelo fornecimento de energia em nosso Município, explicações e, também, quais as soluções para... Saiba mais
Requerimento nº 239/2023
Requerimento | Data: 02/10/2023Ementa: Solicita do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, que o mesmo envide os esforços necessários e possa levar a efeito, com urgência,... Saiba mais
Requerimento nº 212/2023
Requerimento | Data: 04/09/2023Ementa: Solicita o envio de expediente “CONVOCANDO” o Representante Legal da Empresa “EVOLUE SERVIÇOS LTDA.”, com sede na cidade de Brasília/DF. (Asa Norte), para que... Saiba mais
Requerimento nº 202/2023
Requerimento | Data: 28/08/2023Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo possa viabilizar novamente e em caráter de urgência, a implantação do sistema de “segurança” nas dependências da UPA... Saiba mais
Requerimento nº 181/2023
Requerimento | Data: 26/06/2023Ementa: Solicitam do Executivo que o mesmo, futuramente, possa estar enviando a esta Casa, um Projeto de Lei versando sobre a “Criação e denominação de... Saiba mais
Requerimento nº 159/2023
Requerimento | Data: 12/06/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que a mesma envie informações ao propositor deste, sobre “como está o andamento das obras de... Saiba mais
Requerimento nº 144/2023
Requerimento | Data: 05/06/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma envide os esforços necessários e busque uma maneira para que possa colocar em ordem e... Saiba mais
Requerimento nº 134/2023
Requerimento | Data: 22/05/2023Ementa: Solicita do Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Públicos, que sejam levados a efeito os serviços de “patrolamento e cascalhamento” da Estrada do... Saiba mais
Requerimento nº 128/2023
Requerimento | Data: 15/05/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma envide os esforços necessários e viabilize a instalação de “bancos” para assento dos pacientes na... Saiba mais
Requerimento nº 89/2023
Requerimento | Data: 10/05/2023Ementa: Solicita da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, Sra. Maria Rita Rezende, para que a mesma, ou quem possa representá-la, compareça a... Saiba mais
Requerimento nº 122/2023
Requerimento | Data: 08/05/2023Ementa: Solicita do Gerente Distrital da SANEAGO em Inhumas, que quando da realização de serviços de abertura de “buracos” por parte dessa empresa, nas vias... Saiba mais
Requerimento nº 116/2023
Requerimento | Data: 03/05/2023Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo determina ao Departamento Municipal de Trânsito/DMT, para que possa viabilizar a instalação de um “SEMÁFORO” na Av. Wilson... Saiba mais
Requerimento nº 105/2023
Requerimento | Data: 19/04/2023Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo reúna os esforços necessários e providencie a instalação e também a liberação, de forma gratuita, de “rede de... Saiba mais
Requerimento nº 97/2023
Requerimento | Data: 13/04/2023Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Educação que o mesmo faça estudos e, consequentemente, possa estar viabilizando a “elaboração” de um “PLANO DE SEGURANÇA” para... Saiba mais
Requerimento nº 84/2023
Requerimento | Data: 03/04/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Meio Ambiente que a mesma proceda uma fiscalização rigorosa em todos os “LAVA JATOS” de nossa cidade, para que... Saiba mais
Requerimento nº 71/2023
Requerimento | Data: 27/03/2023Ementa: Sugere à Secretária Municipal de Serviços Sociais, que a mesma faça estudos e viabilize a criação do “PROGRAMA VALE GÁS”, com objetivo de atender... Saiba mais
Requerimento nº 70/2023
Requerimento | Data: 22/03/2023Ementa: Solicitam do Executivo que, através do Departamento de Licitações da Prefeitura de Inhumas, disponibilize no Site, em formato de arquivo, de modo completo, e... Saiba mais
Requerimento nº 60/2023
Requerimento | Data: 13/03/2023Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que o mesmo providencie, junto a sua equipe competente, a “troca de lâmpadas danificadas” de... Saiba mais
Requerimento nº 47/2023
Requerimento | Data: 02/03/2023Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas, que o mesmo possa designar, através de uma Portaria, a formação de uma “COMISSÃO ESPECÍFICA”, denominada... Saiba mais
Requerimento nº 39/2023
Requerimento | Data: 27/02/2023Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 31/2023
Requerimento | Data: 15/02/2023Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 26/2023
Requerimento | Data: 13/02/2023Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 21/2023
Requerimento | Data: 06/02/2023Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 229/2022
Requerimento | Data: 15/12/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito, acatamento e após manifestação do Plenário, REQUERER do Chefe do Poder Executivo Municipal,... Saiba mais
Requerimento nº 234/2022
Requerimento | Data: 12/12/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 224/2022
Requerimento | Data: 29/11/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito, acatamento e após manifestação do Plenário, REQUERER do Presidente da Câmara Municipal de... Saiba mais
Requerimento nº 118/2022
Requerimento | Data: 24/05/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 114/2022
Requerimento | Data: 17/05/2022Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, possa viabilizar uma "estrutura complementar" para o Campo de Futebol localizado no... Saiba mais
Requerimento nº 109/2022
Requerimento | Data: 10/05/2022Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas, Vereador Suair Teles, para que o mesmo possa fazer estudos junto ao Departamento Contábil do Poder... Saiba mais
Requerimento nº 100/2022
Requerimento | Data: 03/05/2022Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o mesmo proceda estudos objetivando a construção de um "GALPÃO COBERTO", com as infraestruturas necessárias, tais... Saiba mais
Requerimento nº 95/2022
Requerimento | Data: 26/04/2022Ementa: Solicitam do Executivo que a administração “possa cumprir” o que dispõe o Artigo 115 da Lei Municipal nº 2.508, que “Institui o Novo Código... Saiba mais
Requerimento nº 85/2022
Requerimento | Data: 19/04/2022Ementa: Solicitam do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que o mesmo leve a efeito as seguintes melhorias na Unidade Escolar Pública Rural Municipal... Saiba mais
Requerimento nº 84/2022
Requerimento | Data: 19/04/2022Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo possa determinar ao setor competente, para que seja enviado ao autor deste um “RELATÓRIO COMPLETO” de tudo que... Saiba mais
Requerimento nº 75/2022
Requerimento | Data: 12/04/2022Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo promova a criação da “PRAÇA DA ALEGRIA”, objetivando proporcionar a todas as crianças do Município de Inhumas, um... Saiba mais
Requerimento nº 74/2022
Requerimento | Data: 12/04/2022Ementa: Solicitam do Executivo que a administração possa, em caráter de urgência, proceder a “substituição” da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, e... Saiba mais
Requerimento nº 37/2022
Requerimento | Data: 08/03/2022Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo faça estudos e viabilize o reajuste do Piso Salaria dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN),... Saiba mais
Requerimento nº 030/2022
Requerimento | Data: 21/02/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 022/2022
Requerimento | Data: 14/02/2022Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após manifestação do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 011/2022
Requerimento | Data: 01/02/2022Ementa: Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que a administração possa viabilizar a "regularização", através de... Saiba mais
Requerimento nº 010/2022
Requerimento | Data: 25/01/2022Ementa: Requer de V. Exa., o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, O Sr. João Antônio Ferreira e a Secretaria Municipal de... Saiba mais
Requerimento nº 001/2022
Requerimento | Data: 17/01/2022Ementa: Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao Departamento competente que seja disponibilizado ao propositor deste, cópias... Saiba mais
Requerimento nº 281/2021
Requerimento | Data: 25/11/2021Ementa: Solicitam do Executivo que, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, sejam levados a efeito os serviços de “cascalhamento” de todas... Saiba mais
Requerimento nº 293/2021
Requerimento | Data: 08/11/2021Ementa: O Vereador que o presente subscreve vem requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envide os esforços necessários efaça o "depósito em conta"... Saiba mais
Requerimento nº 287/2021
Requerimento | Data: 03/11/2021Ementa: O Vereador requer à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito — Maria Rita Rezende, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37... Saiba mais
Requerimento nº 280/2021
Requerimento | Data: 25/10/2021Ementa: Solicita o envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, CONVOCANDO a mesma para prestar informações na Câmara Municipal de Inhumas, e também à... Saiba mais
Requerimento nº 269/2021
Requerimento | Data: 18/10/2021Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde para que a mesma possa enviar ao propositor deste o seguinte: a) - Explicações dos motivos de que... Saiba mais
Requerimento nº 255/2021
Requerimento | Data: 04/10/2021Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde — Dra. Patrícia Palmeira de Brito Fleury, que envide os esforços necessários objetivando o "reabastecimento com remédios" para... Saiba mais
Requerimento nº 246/2021
Requerimento | Data: 21/09/2021Ementa: Solicita da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, que possa enviar ao propositor deste o seguinte: a) – a “cópia do contrato”... Saiba mais
Requerimento nº 242/2021
Requerimento | Data: 14/09/2021Ementa: Solicita do Executivo Municipal, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso... Saiba mais
Requerimento nº 235/2021
Requerimento | Data: 09/09/2021Ementa: Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011... Saiba mais
Requerimento nº 229/2021
Requerimento | Data: 02/09/2021Ementa: Solicita do Executivo Municipal, com fulcro no princípio da publicidade (caput do art. 37 da Constituição Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso... Saiba mais
Requerimento nº 227/2021
Requerimento | Data: 31/08/2021Ementa: Solicita do Executivo que, em caráter de urgência e juntamente com sua Secretaria competente, seja feita uma “calçada” em volta da “área verde” que... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 015/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 27/03/2023Ementa: Dispõe sobre a publicação do Currículo de todos os ocupantes de Cargos Comissionados vinculados ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo do Município de... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 014/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 27/03/2023Ementa: lnstitui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 006/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 13/02/2023Ementa: Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Município de lnhumas-GO Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 005/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 06/02/2023Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de lnhumas-Go disponibilizar castração gratuita para todos os cães e gatos em estado de abandono, sob os cuidados... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 026/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 02/12/2022Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de lnhumas-Go. Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 025/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 02/12/2022Ementa: Institui no âmbito do Município de lnhumas, o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 024/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 02/12/2022Ementa: Cria o Programa de lncentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de lnhumas Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 023/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 25/11/2022Ementa: Revogam-se, em sua totalidade, os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.323, de 23 de marçi de 2022, que institui, na Secretaria... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 12/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 23/05/2022Ementa: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de Inhumas GO Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 38/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 19/11/2021Ementa: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo, no Município de Inhumas-Go Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 35/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 26/10/2021Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência do Município de Inhumas-GoSaiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 34/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 05/10/2021Ementa: Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 30/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 14/09/2021Ementa: lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 028/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 31/08/2021Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Artes e Artesanatos do Município de Inhumas e dá outras providências” Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 021/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 11/06/2021Ementa: "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público, para o provimento de cargo, emprego na Administração Municipal de Inhumas, às doadoras... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 019/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 08/06/2021Ementa: "Dispõe sobre o Projeto Adote uma muda, que concede muda de árvores à população da cidade de Inhumas, com o objetivo de preservar o... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 018/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 01/06/2021Ementa: "Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre obras públicas paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção." Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 11/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 06/04/2021Ementa: lnstitui Sistema de Transparência e Rastreamento das doses de vacinas dê Combate ao Coronavírus, recebidas pelo Município de inhumas-GO, e identificação da população vacinada,... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 11/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 06/04/2021Ementa: lnstitui Sistema de Transparência e Rastreamento das doses de vacinas dê Combate ao Coronavírus, recebidas pelo Município de inhumas-GO, e identificação da população vacinada, como... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 009/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 23/03/2021Ementa: "Cria o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Inhumas-GO, e dá... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 006/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 25/02/2021Ementa: "Institui no âmbito do Município de Inhumas o Programa MEDICAMENTO EM CASA, e dá outras providências." Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 12/01/2021Ementa: "Altera a redação do artigo 40 da Lei Municipal no 3.210, de 20 de Novembro de 2019, e acrescenta ao mesmo os incisos IV... Saiba mais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica | Data: 09/03/2023Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º, do art. 14 da Lei Orgânica do Município de lnhumas-GO, e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Lei nº 030/2021
| Data: 14/09/2021Ementa: – “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde”. Saiba mais
Projeto de Resolução nº 005/2021
Projeto de Resolução | Data: 08/09/2021Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de ldeias no âmbito da Câmara Municipal de lnhumas-Go Saiba mais
Projeto de Resolução nº 003/2021
Projeto de Resolução | Data: 31/08/2021Ementa: lnstitui a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher vítima de violência doméstica, e dá outras providências" Saiba mais
Projeto de Resolução nº 003/2021
| Data: 31/08/2021Ementa: "Institui a Frente Parlamentar em defesa da Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências." Saiba mais
Projeto de Resolução nº 003/2021
| Data: 31/08/2021Ementa: “Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher vítima de violência doméstica, e dá outras providências”. Saiba mais
Projeto de Resolução nº 002/2021
| Data: 03/08/2021Ementa: "Altera a redação §2º do artigo 21, que disciplina o mandato da Mesa Diretora e inclui o artigo 127-A, que institui o Orçamento Impositivo... Saiba mais