Alan Serra
Parlamentar
DADOS DO VEREADOR
- Nome Completo: Alan Antônio da Serra
- Cota para exercício da atividade parlamentar: Não há.
ATUAÇÃO NO LEGISLATIVO
| Cargo | Período Início | Período Fim |
| Secretário(a) de Comissão - Saúde e Assistência Social | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Suplente de Secretário(a) de Comissão - Segurança Pública | 01/01/2023 | 31/12/2024 |
| Relator(a) de Comissão - Educação, Esportes e Lazer | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Secretário(a) de Comissão - Organização, Obras e Serviços Públicos | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| Suplente de Relator(a) de Comissão - Educação, Esportes e Lazer | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
| Suplente de Relator(a) de Comissão - Constituição e Justiça | 01/01/2021 | 31/12/2022 |
Biografia do parlamentar
Biografia não cadastrada.Estatísticas do vereador
Projetos de Resolução1
Projetos de Decreto Legislativo1
Projetos de Emenda à Lei Orgânica1
Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal10
Indicações5
Requerimentos73
Atividade legislativa do parlamentar
Requerimento nº 281/2023
Requerimento | Data: 30/11/2023Ementa: Solicita do Executivo que juntamente com sua Secretaria competente, façam os estudos necessários para que possam “fiscalizar” e, consequentemente, “notificar” as Empresas de Telecomunicações... Saiba mais
Requerimento nº 275/2023
Requerimento | Data: 27/11/2023Ementa: Solicita do Executivo e também da Secretária Municipal de Saúde que, em conjunto, façam os estudos necessários e possam viabilizar a implantação de “geradores... Saiba mais
Requerimento nº 271/2023
Requerimento | Data: 14/11/2023Ementa: Solicita do Executivo e da Secretária Municipal de Saúde que, em conjunto, façam os estudos necessários e possa viabilizar a implantação de um “PAINEL”... Saiba mais
Requerimento nº 265/2023
Requerimento | Data: 06/11/2023Ementa: Solicita do Executivo que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito – DMT, possa estar firmando um “convênio”, ou até mesmo um “contrato”, com... Saiba mais
Requerimento nº 261/2023
Requerimento | Data: 30/10/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua Secretaria competente, façam os estudos necessários para que, posteriormente, seja enviado a esta Casa, PROJETO DE LEI... Saiba mais
Requerimento nº 253/2023
Requerimento | Data: 23/10/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua Secretara competente, sejam feitos os estudos necessários para que os mesmos possam analisar e, consequentemente, colocar como... Saiba mais
Requerimento nº 251/2023
Requerimento | Data: 16/10/2023Ementa: Solicita do Presidente da GOINFRA que, em caráter de urgência e através de sua equipe técnica, viabilize a liberação do trecho de ampliação do... Saiba mais
Requerimento nº 237/2023
Requerimento | Data: 02/10/2023Ementa: Solicitam do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos os serviços de construção de “calçadas” na Rua Leopoldo de Bulhões, trecho compreendido entre as... Saiba mais
Requerimento nº 228/2023
Requerimento | Data: 25/09/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua Secretaria competente, envide os esforços necessários e possa contratar novos caminhões objetivando aumentar a frota de veículos... Saiba mais
Requerimento nº 225/2023
Requerimento | Data: 18/09/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 221/2023
Requerimento | Data: 11/09/2023Ementa: Solicita do executivo que através de sua equipe competente, envide os esforços necessários e possa estar realizando um estudo com a finalidade de proceder... Saiba mais
Requerimento nº 217/2023
Requerimento | Data: 11/09/2023Ementa: Solicitam do Deputado Federal Glaustin da Fokus, que o mesmo envide os esforços necessários e possa estar apresentando na Câmara dos Deputados uma “EMENDA... Saiba mais
Requerimento nº 207/2023
Requerimento | Data: 04/09/2023Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Emprego que através de sua equipe competente, possa estar enviando ao propositor deste, uma “relação de... Saiba mais
Requerimento nº 200/2023
Requerimento | Data: 28/08/2023Ementa: Sugere ao Executivo que através de sua Secretaria competente envide os esforços necessários e possa estar enviando a esta Casa, um Projeto de Lei... Saiba mais
Requerimento nº 192/2023
Requerimento | Data: 11/08/2023Ementa: Solicita do Executivo e do Secretário Municipal de Planejamento que os mesmos envide os esforços necessários e possam estar promovendo a “retificação do Código... Saiba mais
Requerimento nº 188/2023
Requerimento | Data: 07/08/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua Secretaria competente, seja providenciado os serviços de “reforma geral” de todos os “Vestiários” existentes nos campos municipais... Saiba mais
Requerimento nº 183/2023
Requerimento | Data: 26/06/2023Ementa: Os Vereadores que o presente subscreve vêm, com o devido respeito, acatamento e após manifestação do Plenário, REQUERER do Presidente da Câmara Municipal de... Saiba mais
Requerimento nº 181/2023
Requerimento | Data: 26/06/2023Ementa: Solicitam do Executivo que o mesmo, futuramente, possa estar enviando a esta Casa, um Projeto de Lei versando sobre a “Criação e denominação de... Saiba mais
Requerimento nº 180/2023
Requerimento | Data: 26/06/2023Ementa: Sugere à Secretária Municipal de Meio Ambiente, para que a mesma envide os esforços necessários e possa estar viabilizando a criação do “Disk-árvore”, onde... Saiba mais
Requerimento nº 171/2023
Requerimento | Data: 21/06/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social que a mesma envide os esforços necessários e possa estar enviando ao propositor deste, a “relação nominal... Saiba mais
Requerimento nº 164/2023
Requerimento | Data: 16/06/2023Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Serviços Urbanos que o mesmo viabilize a destinação para os servidores da limpeza que prestam seus serviços nas Praças... Saiba mais
Requerimento nº 158/2023
Requerimento | Data: 12/06/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua Secretaria competente, sejam levados a efeito os serviços de “pinturas” de todas as Praças, bem como de... Saiba mais
Requerimento nº 146/2023
Requerimento | Data: 05/06/2023Ementa: Solicita do Executivo que, através da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Inhumas, possam estar “firmando convênio” com a SUVISA objetivando a implantação... Saiba mais
Requerimento nº 137/2023
Requerimento | Data: 29/05/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social que a mesma informe ao propositor deste se ainda existem as “máquinas de confeccionar fraldas” naquele órgão,... Saiba mais
Requerimento nº 126/2023
Requerimento | Data: 15/05/2023Ementa: Solicita do Executivo que, através da Secretaria competente, possa fazer os estudos necessários com objetivo de realizar o “nivelamento do terreno em frente ao... Saiba mais
Requerimento nº 119/2023
Requerimento | Data: 08/05/2023Ementa: Solicita do Executivo que através de sua equipe de Gestão em Licitações, envide os esforços necessários e possa enviar a esta Casa de Leis,... Saiba mais
Requerimento nº 108/2023
Requerimento | Data: 24/04/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde, que a mesma realize os estudos necessários afim de prosseguir com a vacinação contra Influenza e COVID-19, para... Saiba mais
Requerimento nº 100/2023
Requerimento | Data: 17/04/2023Ementa: Solicita da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, que a mesma viabilize estudos técnicos necessários para que a RUA ANTÔNIO CARLOS, localizada... Saiba mais
Requerimento nº 92/2023
Requerimento | Data: 10/04/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma realize estudos afim de viabilizar a implantação de uma “piscina aquecida adaptada” para Hidroterapia, a... Saiba mais
Requerimento nº 88/2023
Requerimento | Data: 03/04/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma atue junto à Secretaria Municipal de Comunicação, e viabilize a “divulgação”, através das redes sociais... Saiba mais
Requerimento nº 74/2023
Requerimento | Data: 27/03/2023Ementa: Solicita do Deputado Estadual Lucas Calil que o mesmo viabilize a “aquisição de um terreno para os empresários de nosso Município”; Saiba mais
Requerimento nº 59/2023
Requerimento | Data: 13/03/2023Ementa: Solicitam do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas – Vereador Suair Teles, que o mesmo envide os esforços necessários e disponha de R$ 10.000,00... Saiba mais
Requerimento nº 55/2023
Requerimento | Data: 09/03/2023Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Saúde que a mesma informe ao propositor da matéria se “há um cronograma” ou se “haverá uma ação comunitária”... Saiba mais
Requerimento nº 48/2023
Requerimento | Data: 02/03/2023Ementa: Solicita do Executivo que o mesmo atue junto à Secretaria competente e viabilize a implantação de uma “Academia a Céu Aberto” na Praça Abelardo... Saiba mais
Requerimento nº 36/2023
Requerimento | Data: 27/02/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 27/2023
Requerimento | Data: 13/02/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 19/2023
Requerimento | Data: 06/02/2023Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem vem, com o devido respeito e acatamento, Requerer de V. Exa., após anuência do Plenário, o envio de... Saiba mais
Requerimento nº 17/2023
Requerimento | Data: 06/02/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 7/2023
Requerimento | Data: 23/01/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 2/2023
Requerimento | Data: 16/01/2023Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 238/2022
Requerimento | Data: 14/12/2022Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 232/2022
Requerimento | Data: 08/12/2022Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 121/2022
Requerimento | Data: 24/05/2022Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 121/2022
Requerimento | Data: 24/05/2022Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Lucas Calil, a destinação para o Município de Inhumas, de uma verba no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para... Saiba mais
Requerimento nº 113/2022
Requerimento | Data: 17/05/2022Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Esportes, Sr. Lourdivino Cândido Soares, que possa viabilizar estudos afim de criar o "Programa Prêmio Aluno Esportista do Ano",... Saiba mais
Requerimento nº 109/2022
Requerimento | Data: 10/05/2022Ementa: Requer do Presidente da Câmara Municipal de Inhumas, Vereador Suair Teles, para que o mesmo possa fazer estudos junto ao Departamento Contábil do Poder... Saiba mais
Requerimento nº 106/2022
Requerimento | Data: 10/05/2022Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, através de sua Secretaria competente, possa viabilizar a concessão de um "auxílio aluguel" às mulheres "vítimas... Saiba mais
Requerimento nº 105/2022
Requerimento | Data: 03/05/2022Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Alcides Ferreira da Silva, que sejam levados a efeito os serviços de construção de "calçadas" na Rua... Saiba mais
Requerimento nº 104/2022
Requerimento | Data: 03/05/2022Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, em caráter de urgência, possa realizar em nossa cidade a implementação de... Saiba mais
Requerimento nº 96/2022
Requerimento | Data: 26/04/2022Ementa: Solicitam do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Emprego, que sejam realizados estudos e convênios, se necessário for, afim de viabilizar a realização da... Saiba mais
Requerimento nº 95/2022
Requerimento | Data: 26/04/2022Ementa: Solicitam do Executivo que a administração “possa cumprir” o que dispõe o Artigo 115 da Lei Municipal nº 2.508, que “Institui o Novo Código... Saiba mais
Requerimento nº 82/2022
Requerimento | Data: 19/04/2022Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Obras uma revitalização com a execução dos serviços de: abertura de uma via na Praça localizada em frente ao... Saiba mais
Requerimento nº 77/2022
Requerimento | Data: 12/04/2022Ementa: Solicita da Secretária Municipal de Promoção Social que a mesma faça estudos e, em caráter de urgência, possa viabilizar a distribuição de “Ovos de... Saiba mais
Requerimento nº 74/2022
Requerimento | Data: 12/04/2022Ementa: Solicitam do Executivo que a administração possa, em caráter de urgência, proceder a “substituição” da Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, e... Saiba mais
Requerimento nº 68/2022
Requerimento | Data: 05/04/2022Ementa: Solicita do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Emprego, que juntamente com sua equipe competente, possam realizar um levantamento de “todos os terrenos” de... Saiba mais
Requerimento nº 66/2022
Requerimento | Data: 05/04/2022Ementa: Solicitam do Secretário Municipal de Esporte que o mesmo envide os esforços necessários para que possa realizar a “MARATONA ESPORTIVA INHUMENSE – EDIÇÃO 2022”... Saiba mais
Requerimento nº 58/2022
Requerimento | Data: 22/03/2022Ementa: Solicita do Executivo que juntamente com sua Secretaria competente, possam fazer estudos objetivando a construção de uma “UNIDADE ESCOLAR”, padrão de Educação Infantil, em... Saiba mais
Requerimento nº 41/2022
Requerimento | Data: 15/03/2022Ementa: Solicita do Executivo e do Secretário Municipal de Planejamento, que os mesmos envie informações e esclarecimentos, ao propositor deste, em relação ao “andamento” do... Saiba mais
Requerimento nº 023/2022
Requerimento | Data: 14/02/2022Ementa: Os Vereadores que o presente subscreve vêm, com o devido respeito, acatamento e após anuência do Plenário, REQUERER da MESA DIRETORA desta Casa, de... Saiba mais
Requerimento nº 027/2022
Requerimento | Data: 08/02/2022Ementa: Os Vereadores signatários, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vêm Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 006/2022
Requerimento | Data: 17/01/2022Ementa: Requer o envio de expediente: Executivo Municipal, o Dr. João Antônio Ferreira, solicitando do mesmo que através de sua secretaria competente, façam estudos para... Saiba mais
Requerimento nº 301/2021
Requerimento | Data: 16/12/2021Ementa: Requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. João Antônio Ferreira e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Patrícia Palmeira de... Saiba mais
Requerimento nº 331/2021
Requerimento | Data: 06/12/2021Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 277/2021
Requerimento | Data: 25/11/2021Ementa: Solicita do Executivo e da Secretária Municipal de Cultura, que os mesmos possam levar a efeito a viabilização de um “local específico” para a... Saiba mais
Requerimento nº 314/2021
Requerimento | Data: 24/11/2021Ementa: Requer do Presidente Interino da Câmara Municipal de Inhumas – Vereador Edivaldo Júnior, as devidas providências para a realização de “Concurso Público", para provimento... Saiba mais
Requerimento nº 313/2021
Requerimento | Data: 24/11/2021Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, viabilizem a execução dos serviços de... Saiba mais
Requerimento nº 309/2021
Requerimento | Data: 18/11/2021Ementa: Requer de V. Exa., após anuência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que a Prefeitura... Saiba mais
Requerimento nº 289/2021
Requerimento | Data: 08/11/2021Ementa: O Vereador signatário, nos termos que preceitua o Regimento Interno desta Casa de Leis e após manifestação plenária, vem Requerer de V. Exa. o... Saiba mais
Requerimento nº 285/2021
Requerimento | Data: 03/11/2021Ementa: O Vereador vem Requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Sr. Alcides Ferreira da... Saiba mais
Requerimento nº 276/2021
Requerimento | Data: 25/10/2021Ementa: Solicitam do Executivo que através de sua Secretaria competente, possa realizar processo administrativo objetivando a “Celebração de Convênio”, em caráter emergencial, com as CLÍNICAS... Saiba mais
Requerimento nº 265/2021
Requerimento | Data: 06/10/2021Ementa: Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal do Meio Ambiente — Sra. Karine Muniz Vila Verde Martins, que possam levar... Saiba mais
Requerimento nº 260/2021
Requerimento | Data: 04/10/2021Ementa: Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que envide os esforços necessários e, através dos órgãos competentes, possa viabilizar a consecução de uma... Saiba mais
Requerimento nº 252/2021
Requerimento | Data: 28/09/2021Ementa: Solicita dos Deputados Federais Glaustin da Fokus, Alcides Rodrigues e Adriano Baldy, que os mesmos envide os esforços necessários para que possam estar viabilizando,... Saiba mais
Indicação nº 167/2023
Indicação | Data: 19/06/2023Ementa: Indica para que o Deputado Estadual Lucas Calil possa estar viabilizando a consecução de recursos financeiros, através de uma EMENDA PARLAMENTAR na Assembleia Legislativa... Saiba mais
Indicação nº 118/2023
Indicação | Data: 03/05/2023Ementa: Indicam para que o Executivo possa enviar a esta Casa, um PROJETO DE LEI versando sobre a “Constituição de um Plano Suplementar para a... Saiba mais
Indicação nº 75/2023
Indicação | Data: 27/03/2023Ementa: Indica para que a Coordenadora Municipal de Endemias – Sra. Jéssica Pereira dos Santos, possa estar viabilizando, através do “veículo fumaçê”, a realização de... Saiba mais
Indicação nº 90/2022
Indicação | Data: 19/04/2022Ementa: INDICAM para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que leve a efeito a revitalização, com a execução dos serviços de limpeza externa... Saiba mais
Indicação nº 83/2022
Indicação | Data: 19/04/2022Ementa: INDICA para a Diretora do Departamento Municipal de Trânsito que a mesma proceda, após a realização dos serviços de abertura de uma via na... Saiba mais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica | Data: 09/03/2023Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º, do art. 14 da Lei Orgânica do Município de lnhumas-GO, e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 007/2023
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 01/03/2023Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto no lmposto Territorial Urbano - lTU, aos proprietários de lotes ou terrenos limpos localizados no Município de lnhumas-Go,... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 023/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 25/11/2022Ementa: Revogam-se, em sua totalidade, os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 3.323, de 23 de marçi de 2022, que institui, na Secretaria... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 14/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 13/06/2022Ementa: Dispõe sobre a implantação do sistema que agilize a confecção do cartão do SUS em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso Município Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 13/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 30/05/2022Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas por parte do Poder Executivo que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas habitacionais do Município... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 004/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 23/02/2022Ementa: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por Empresa Pública ou Privada, nas vias públicas do Município e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 002/2022
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 17/02/2022Ementa: lnstitui estímulos para que as Empresas estabelecidas no Município de Inhumas promovam adaptações em suas instalações, visando a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 33/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 05/10/2021Ementa: Determina que, na Rede Municipal de Saúde, a fiscalização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o... Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 32/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 22/09/2021Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 020/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 10/06/2021Ementa: "Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências." Saiba mais
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 16/2021
Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal | Data: 13/05/2021Ementa: Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico no âmbito do Município de lnhumas e dá outras providências Saiba mais
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Projeto de Decreto Legislativo | Data: 03/10/2022Ementa: Concede Título de Cidadania Inhumense Saiba mais
Projeto de Resolução nº 005/2021
Projeto de Resolução | Data: 08/09/2021Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de ldeias no âmbito da Câmara Municipal de lnhumas-Go Saiba mais
Projeto de Resolução nº 002/2021
| Data: 03/08/2021Ementa: "Altera a redação §2º do artigo 21, que disciplina o mandato da Mesa Diretora e inclui o artigo 127-A, que institui o Orçamento Impositivo... Saiba mais