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Vereador Leandro Essado sugere estudos visando à criação de uma Lei Municipal que concede Isenção de ISS aos aposentados e pensionistas

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Vereador Leandro Essado sugere estudos visando à criação de uma Lei Municipal que concede Isenção de ISS aos aposentados e pensionistas

Requerimento de n. 111/18 do vereador Leandro Essado (MDB), foi aprovado por unanimidade durante “Sessão Ordinária”, realizada dia 24, na Câmara Municipal de Inhumas, o vereador  requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que proceda estudos visando a possibilidade quanto à criação de uma Lei Municipal que “Concede Isenção de ISS – Imposto Sobre Serviços aos aposentados e pensionistas”.

De acordo com o autor esta sugestão se faz em razão de que a mencionada Lei, sendo criada, irá beneficiar seus destinatários na medida em que incentiva os aposentados e pensionistas a permanecer ativos no mercado de trabalho, de forma menos onerosa.

“Oportuno mencionar que a Lei não causará impacto ao Orçamento Municipal, visto que atingirá uma pequena parcela da população inhumense e de outro lado irá garantir significativo incentivo aos aposentados e pensionistas que certamente contribuirão com a geração de empregos”, conclui o vereador Leandro Essado.

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